TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL DA QUALITY +

Ao acessar ao site QUALITY +, sob o domínio eletrônico www.qualitymais.com.br, o usuário concorda em cumprir estes termos de uso da plataforma, concordando e assumindo todas as suas responsabilidades perante o ordenamento jurídico e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

1. 1. A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários na aquisição e venda e diversos produtos.

1. 2. A plataforma caracteriza-se pela comercialização de colchões tecnológicos, travesseiros, óleos ozonizados, palmilhas com infravermelho, relógios, pulseiras magnéticas, adesivos tecnológicos, imantado de água, máscara para dormir, almofadas, nutraceuticos, gerador de íons, chás, produtos ionizados, lençóis térmicos e produtos de tecnologia, sono e bem- estar de diversas naturezas.

1. 1. 1. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.

1. 3. O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

1. 4. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

1. 5. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

1. 6. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

CLÁUSULA 2ª – ELEGIBILIDADE

1. 1. O site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável.

1. 2. Desta feita, o site não está disponível para menores de 18 (dezoito) anos. Ao utilizar a Plataforma Digital da Quality +, você declara que possui capacidade jurídica plena, sendo maior de 18 (dezoito) anos de idade.

CLÁUSULA 3ª – CADASTRO

1. 1. O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

1. 2. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade  dos  dados fornecidos.

1. 3. O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

1. 4. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

1. 5. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual  o site realizará todas as comunicações necessárias.

1. 6. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e  uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma.

1. 7. Portanto, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.

1. 8. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma  em caso de uso indevido da respectiva senha.

1. 9. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

1. 10. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

1. 11. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site da QUALITY +. Desse modo, o seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

CLÁUSULA 4ª – LIÇENCA DE USO

1. 1. A QUALITY + concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização.

1. 2. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da QUALITY + ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.

1. 3. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da QUALITY +.

1. 4. Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas no site são de propriedade exclusiva da QUALITY + e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da QUALITY + e de seus respectivos titulares.

CLÁUSULA 3ª – DAS RESPONSABILIDADES

1. 1. É de responsabilidade do usuário:

1. defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

2. a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

3. pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

4. pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

1. 2. É de responsabilidade da plataforma QUALITY +:

1. indicar as características do serviço ou produto;

2. os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

3. as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

4. os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

1. 3. A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

1. 4. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

CLÁUSULA 4ª – DAS SANÇÕES

4.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social QUALITY

+ poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

1. que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

2. que descumprir os seus deveres de usuário;

3. que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

CLÁUSULA 5ª – DA RESCISÃO CONTRATUAL

5.1. A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da QUALITY+ e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

CLÁUSULA 6ª – DAS ALTERAÇÕES

1. 1. Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da QUALITY +, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.